Processo 768065/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2012 17:45
Autuado em 12/11/2012 17:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2194/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2194/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2194/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas RODINEI CARLOS THOMAZELLA
Gestor ordenador das despesas VALDECI MARCOLINO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 687348/14
11/07/2014 17:37 do Protocolo 642360/14
08/07/2014 09:06 do Protocolo 619326/14
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 11125/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 11124/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11124/ 2014  07/07/2014
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11125/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2194/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2928/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 2366/2014
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16763/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 15:33 DP  
21/06/2016 08:52 COEX Informação nº 4654/2016 -
07/06/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1465/2016 -
03/06/2016 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2313/2016 -
03/06/2016 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1399/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Acórdão nº 2194/2016 -
04/05/2016 13:55 GCNB  
02/05/2016 10:44 SMPjTC Parecer nº 5143/2016 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva nos termos propostos pela DAT.
28/07/2014 18:33 DAT Instrução nº 1130/2016 -
17/07/2014 10:28 DP  
15/07/2014 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2928/2014 -
29/05/2014 14:32 DP Informação nº 11855/2014 -
28/05/2014 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2366/2014 -
14/11/2012 08:09 DAT Instrução nº 4674/2014 -
12/11/2012 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16763/2012 -

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